sexta-feira, 29 de julho de 2011

Legislação atual sobre o recente Sistema de Certificação de Entidades Formadoras

Legislação e documentação actual - Certificação

Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro. Diário da República nº 173 - I Série. Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação. Lisboa;

Portaria nº 994/2010, de 29 de Setembro. Diário da República nº 190 - I Série. Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação. Lisboa;

Portaria nº 256/2005, de 16 de Março. Diário da República nº 53 - I Série. Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho. Lisboa;

Portaria nº 1196/2010, de 24 de Novembro. Diário da República nº 228 - I Série. Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social. Lisboa;

Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Apresentação do Sistema de Certificação. Acedido em 12 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/;

Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Programa Geral das sessões Informativas. Acedido em 12 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/;

Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Guia do Sistema de Certificação de Entidades Formadoras - Sistema e Requisitos de Certificação - versão 1.11. Acedido em 12 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/;

Direcção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Etapas para a certificação da entidade formadora. Acedido em 12 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/;

Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Guia rápido do pedido de certificação. Acedido em 12 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/;

Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Guião orientador do MQAF . Acedido em 12 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/;

Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Ficha Curricular. Acedido em 12 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/;

Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Manual do Utilizador da Plataforma Electrónica. Acedido em 12 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/;

Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Perguntas Frequentes - certificação entidade formadoras - Julho 2011. Acedido em 29 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/;

Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação – DSQA (2011). Perguntas Frequentes - Formandos - Julho 2011. Acedido em 29 de Julho de 2011, em: http://certifica.dgert.mtss.gov.pt/.


Legislação anterior - Acreditação

Portaria nº 782/1997, de 29 de Agosto. Diário da República nº 199 - I Série. Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação, da Saúde, para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social. Lisboa;

Portaria nº 1119/1997, de 5 de Novembro. Diário da República nº 199 - I Série. Ministério para a Qualificação e o Emprego. Lisboa.


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